Gênero nas câmaras criminais de São Paulo

O TJSP tem um problema conhecido de viés de gênero, principalmente no que diz respeito à composição das câmaras. Na história do TJSP, são 1338 desembargadores no total. Destes, apenas 56 (4,2%) são mulheres. Atualmente, a situação é um pouco melhor. Dos 358 desembargadores ativos, 41 (11,5%) são mulheres. Ainda assim, a proporção é muito baixa.

A primeira desembargadora do TJSP foi Luzia Galvão Lopes da Silva, nomada em 12/03/1997. Desde então, 56 mulheres foram nomeadas desembargadoras. A Tabela 1 mostra que a proporção de desembargadoras nomeadas aumentou ao longo do tempo1. Entre 12/03/1997 e final de 1999, apenas Luzia foi nomeada. Entre 2000 e 2009, 2,8% dos desembargadores nomeados eram mulheres. Entre 2010 e 2019, a proporção subiu para 11,8%. Depois de 2020, a proporção é de 23,3%. Ou seja, a proporção de desembargadoras nomeadas aumentou ao longo do tempo. No total, dos 781 desembargadores nomeados desde 1997, 7,2% dos desembargadores nomeados eram mulheres.

Tabela 1: Proporção de desembargadoras nomeadas por década
Década da nomeação Mulheres Homens Total
entre 1997 e 1999 1 (4.0%) 24 (96.0%) 25 (100.0%)
entre 2000 e 2009 13 (2.8%) 459 (97.2%) 472 (100.0%)
entre 2010 e 2019 25 (11.8%) 186 (88.2%) 211 (100.0%)
2020 ou depois 17 (23.3%) 56 (76.7%) 73 (100.0%)

A Figura 1 mostra a proporção de mulheres nomeadas em cada ano. Como são poucas nomeações, temos uma grande variabilidade. No entanto, é possível notar que a proporção de mulheres nomeadas aumentou ao longo do tempo. A Figura 2 mostra a proporção de mulheres nomeadas em intervalos de 5 anos. É possível notar que a proporção de mulheres nomeadas aumentou ao longo do tempo.

Figura 1: Proporção de mulheres nomeadas por ano
Figura 2: Proporção de mulheres nomeadas por ano, em intervalos de 5 anos

Uma diferença interessante surge quando comparamos a proporção de desembargadoras comparando pela origem no quinto constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo que permite que 1/5 das vagas de desembargador sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. Dos 133 desembargadores nomeados desde 1997 que vieram do quinto constitucional, 18 (13,5%) são mulheres. Já dos 648 desembargadores que vieram da magistratura, apenas 38 (5,9%) são mulheres. Ou seja, a proporção de desembargadoras é maior entre os as pessoas que vieram do quinto constitucional.

Outra pergunta interessante sobre tempo é a idade de nomeação. A Figura 3 mostra a distribuição da idade de nomeação por sexo. É possível notar que a distribuição de idade de nomeação é muito similar entre homens e mulheres. A média de idade de nomeação é de 58 anos e 2 meses para homens e 54 anos e 10 meses para mulheres. Já as medianas são de 57 anos e 5 meses para homens e 55 anos e 1 mês para mulheres.

Figura 3: Distribuição da idade de nomeação por sexo

A Figura 4 mostra a relação entre a idade de nomeação e a data de nomeação. É possível notar que a idade de nomeação está aumentando nos últimos anos, e a diferença entre homens e mulheres é consistente.

Figura 4: Relação entre idade de nomeação e data de nomeação

Outra análise interessante é sobre o local de origem dos magistrados. Das desembargadoras, 94,6% nasceram no estado de São Paulo. Já dos homens, essa proporção é de 92,0%. Com relação à capital paulista, identificamos que 67,9% das desembargadoras nasceram na cidade, enquanto, dos homens, 49,2% nasceram na cidade.

Com relação à faculdade em que a pessoa se formou, também identificamos poucas diferenças. Das desembargadoras, 36% se formaram na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e 21% na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Já dos homens, 39% se formaram na FD-USP e 12% na PUC-SP.

Outra análise interessante é sobre o fato de ser juiz substituto de 2º grau. Dos 648 desembargadores de carreira nomeados desde 1997 (ou seja, que não entraram pelo quinto constitucional), 557 (86,0%) foram juízes substitutos de 2º grau. No entanto, ao separar homens e mulheres, a proporção é diferente: Das mulheres, 33 das 38 (92,1%) foram juízas substitutos de 2º grau. Já dos homens, 522 dos 610 (85,6%) foram juízes substitutos de 2º grau. Ou seja, a proporção de desembargadores que foram juízes substitutos de 2º grau é um pouco maior para mulheres que para homens.

Essa proporção se mantém ao longo do tempo. A Figura 5 mostra a proporção acumulada de juízes substitutos de 2º grau ao longo do tempo. É possível notar que a proporção de juízes substitutos de 2º grau sofreu aumentos e quedas até 2010, mas a proporção é sempre maior para as mulheres.

Figura 5: Proporção acumulada de juízes substitutos de 2º grau ao longo do tempo

Hoje, são 358 desembargadores ativos. Destes, 41 (11,5%) são mulheres. A proporção de quinto constitucional nos homens é de 18,3% e nas mulheres é de 26,8% (o que daria um quarto constitucional).

Histórico da proporção de mulheres no quadro de desembargadores

OBS: FIGURA ERRADA, NÃO USAR

A Figura abaixo mostra a quantidade de desembargadores ao longo dos anos. O problema é que, como não extraímos os dados de todo o PDF e apenas das últimas 60 páginas, não temos o quadro correto antes de 2006. Entre 2006 e 2020, parece que a quantidade de desembargadores permaneceu estável ao longo do tempo. No entanto, para ter a imagem correta, precisamos extrair os dados de todo o PDF.

Descritiva sobre quinto constitucional

Proporção de quinto constitucional no quadro atual

# A tibble: 2 × 3
  sexo      n  prop
  <chr> <int> <dbl>
1 F        41 0.115
2 M       317 0.885
sexo n prop_quinto prop_promotor
F 41 26.83% 4.88%
M 317 18.30% 16.40%

Considerando apenas as nomeações por quinto constitucional, abaixo temos a proporção de promotoria comparando homens e mulheres.

sexo n_quinto prop_promotor
F 11 18.2%
M 58 56.9%